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/ NOTÍCIAS LEAD /

Direito da Segrança Social
pt / MAIO 2018 /



A LEAD Advogados tem o prazer de anunciar o lançamento da primeira obra da colecção LEAD LEX. A obra "Direito da Segurança Social" é de autoria de João Ramiro dos Santos, Advogado Associado da LEAD Advogados e docente universitário. O lançamento terá lugar na sexta-feira dia 31 de Maio no memorial Agostinho Neto durante a tertúlia de Direito do Trabalho organizada pela JUTRA, Associação de Juristas de Direito do Trabalho.
  

Publicado a 2018-05-28 

Lei da Concorrência em Angola
pt / MAIO 2018 /

Apresentamos na edição de 04.05.2018 do jornal mercado a nossa visão sobre a recente aprovada Lei da Concorrência em Angola.  

Publicado a 2018-05-05    [ VISUALIZAR ]

LEAD Advogados é parceiro oficial do ORANGE CORNERS
pt / MAIO 2018 /



Temos o prazer de anunciar que a LEAD Advogados é parceiro oficial do ORANGE CORNERS, um grande projecto promovido pelo Reino dos Países Baixos que visa promover (futuros) empreendedores providenciando a formação e especialização necessárias para crirarem e promoverem as suas empresas.

Um dos grandes objectivos é estabelecer parcerias com os Governos e empresas já estabelecidas, assegurar o conhecimento necessário e criar um ambiente apropriado ao empreendedorismo. Sentimo-nos muito orgulhosos por nos juntarmos ao projecto desde a fase de pré lançamento.

Para mais informações visite o site:
https://www.orangecorners.com/
  

Publicado a 2018-05-02 

A LEAD Advogados comemora o seu primeiro aniversário
pt / JANEIRO 2018 /



A LEAD Advogados comemora o seu primeiro aniversário e apresenta o seu agradecimento a todos os clientes e colaboradores. Foi um ano desafiante ao mesmo tempo encorajante.
Obrigado a todos.
  

Publicado a 2018-02-15 

Dr.ª Laurinda Prazeres, tomou posse como Secretária de Estado para a Administração do Território.
pt / OUTUBRO 2017 /

A Dr.ª Laurinda Prazeres, uma das sócias fundadoras da LEAD Advogados, tomou posse como Secretária de Estado para a Administração do Território no passado dia 13 de Outubro. Por tal razão a Dr.ª Laurinda suspendeu o exercício da Advocacia por incompatibilidade nos termos do artigo 11.º n.º 1 al d) da Lei 8/17 de 13 de Março, "Lei da Advocacia". A LEAD Advogados deseja à Sócia Laurinda muitos sucessos no novo desafio.  

Publicado a 2017-07-13 

Juntou-se a equipa da LEAD Advogados como sócio  o Dr. João Manuel Lourenço.
pt / OUTUBRO 2017 /

O Dr. João Manuel é Advogado e Professor universitário.

Na Advocacia o Dr. João Manuel tem-se dedicado ao Contencioso Civil, Penal e Laboral.  

É Professor na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, lecionando as cadeiras Processo Penal (4.º ano) e Penal II (5.º ano) .

É Mestrando em Direito Criminal na Universidade Agostinho Neto em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e tem duas pós-graduações, uma em Direito Judiciário e outra em Direito Laboral e da Segurança Social.

O Dr. João Manuel tem uma vasta experiência na Advocacia, a que se dedica desde 2006, tendo sido Advogado Associado (senior) em escritórios de referência em Angola.

Já se dedicou a estudos jurídicos tendo produzido artigos, maioritariamente em matéria laboral ,em publicações jurídicas como a Revista da FDUAN, a RAD e outras.

A LEAD Advogados deseja boas vindas ao Dr. João Manuel.
  

Publicado a 2017-07-13 

LAURINDA PRAZERES EMPOSSADA COMO VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
pt / JULHO 2017 /

A nossa Sócia Laurinda Prazeres integrou o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público como vogal. A Laurinda junta-se ao Conselho como uma dos 4 juristas designados pelo Presidente da República.

O Conselho é presidido pelo Procurador Geral da República e é um orgão com a competência de supervisonar a actividade dos Magistrados do Ministério público que inclui o poder de nomear, transferir, promover exercer o poder disciplinar e exonerar os Magistrados do Ministério Público.

O Conselho tem ainda o poder de promover legislação para melhoria do desempenho dos Magistrados do Ministério Público e do funcionamento das instituições judiciárias.

Os Membros do Conselho adquirem is mesmos privilégios e imunidades dos Magistrados do Ministério Público dos Tribunais Superiores: Tribunal Supremos, Tribunal Constitucional e Tribunal de Contas. Os membros do Conselho têm um mandato de 5 anos que pode ser renovado uma vez. Junte-se a nós para felicitar a Laurinda por esse novo e importante desafio.
  

Publicado a 2017-07-01 

Juntou-se à equipa LEAD Advogados como consultor o
Dr. Cremildo Paca

pt / ABRIL 2017 /

Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, traz uma vasta experiência tendo exercido diversas funções como membro da Comissão de elaboração da Constituição da República de Angola, Consultor da Casa Civil e Vice-Ministro e Secretário de Estado do Ministério da Administração do território.

O Dr. Cremildo dedica-se a docência e investigação tendo diversas obras publicadas como “Direito Administrativo”, em co-autoria, “As autoridades Administrativas independentes e o Provedor de Justiça no Direito Angolano”, “Direito Contencioso Administrativo Angolano”, “Tomo III, Constituição da República de Angola: enquadramento histórico e Trabalhos preparatórios” em co-autoria, igualmente em co-autoria “ Tomo III, Constituição da República de Anola: enquadramento dogamático” e mais recentemente a obra “Justiça Administrativa Fiscal e Aduaneira”.

É, para além disso, autor de vários estudos jurídicos, pareceres e diplomas legais em especial sobre Direito Constitucional, Administrativo e correspondentes processos Contenciosos e Organização territorial e urbanística.

É actualmente docente da Faculdade de Direito da Uan onde lecciona Direito Administrativo e foi professor convidado na Faculdade de Ciências Sociais da UAN tendo leccionado Direito Comparado num Curso de Mestrado.

É igualmente formador do INEJ sobre jurisdição fiscal e aduaneira e jurisdição administrativa.
  

Publicado a 2017-04-05 

2ª Edição da Newsletter LEAD
pt / MARÇO 2017 /

Já se encontra disponível a 2ª edição da nossa newsletter, contendo uma breve resenha de legislação publicada, bem como alterações legislativas.

Legislação Laboral, Legislação sobre Tecnologias de Informação, Lei da Advocacia são alguns dos temas abordados.
  

Publicado a 2017-03-10    [ VISUALIZAR ]

1ª Edição da Newsletter LEAD
pt / FEVEREIRO 2017 /

Já se encontra disponível a 1ª edição da nossa newsletter, contendo uma breve resenha de legislação publicada, bem como alterações legislativas.

Legislação Fiscal, Imposto predial Urbano e legislação sobre petróleo e gás são alguns dos temas abordados.
  

Publicado a 2017-02-10    [ VISUALIZAR ]
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